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22-04-2016 | ONU faz recomendações a Portugal sobre direitos das pessoas com deficiência

22-04-2016 | O Comité da ONU dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência divulgou, no dia 22 de abril de 2016, o documento com as recomendações sobre como Portugal poderá melhorar a promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência.

Estas recomendações surgem na sequência da avaliação que foi realizada a Portugal, nos dias 29 e 30 de Março de 2016, no âmbito do processo de monitorização de implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ratificada por Portugal em 2009) e que decorreu durante a 15ª Sessão do Comité da ONU dos Direitos das Pessoas com Deficiência entre 29 de Março e 21 de Abril, no Palácio Wilson, em Genebra.

»» Aceda aqui ao documento integral das Recomendações feitas pelo Comité da ONU a Portugal (apenas disponível em espanhol e inglês).

»» Visualize aqui as sessões de dia 29 e 30 de Março sobre a avaliação de Portugal pelo Comité da ONU.

»» Aceda aqui a todos os relatórios relevantes para a sessão sobre Portugal.

»» Aceda aqui ao site do Comité da ONU dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência.

 

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